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Marcus Vinicius Saavedra

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Tributarista

Titilar do Escritório Guimarães & Genu - ADVOCACIA PUBLICA & EMPRESARIAL, Bacharel em Direito UFPA - Universidade Federal do Estado do Pará, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério - Universidade Estácio de Sá-RJ; Pós-graduado em Direito Tributário e legislação de Impostos - Universidade Estácio de Sá-RJ. TRABALHOS PUBLICADOS - Noções Gerais do Direito Tributário, entre outro disponíves http://www.boletimjuridico.com.br

Publicações

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Marcus Vinicius Saavedra

Artigo · há 13 anos

Elisão e Evasão Fiscal

Nos últimos anos, tem sido presenciada no Brasil uma voracidade fiscal nunca antes vista, revestida em duas roupagens distintas. Uma, a da instituição e majoração de tributos, em situações tais como...

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Marcus Vinicius Saavedra

Artigo · há 13 anos

Providência Cautelar e Processo de Execução

INTRODUÇÃO O termo liminar, no âmbito da ciência do direito, constitui-se em expressão complexa e controvertida que inúmeras vezes é usado tecnicamente de maneira equivocada. Consiste em uma...

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Marcus Vinicius Saavedra

Artigo · há 13 anos

Direito Tributário e seus conceitos gerais

INTRODUÇÃO O dia a dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal , que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente...

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Recomendações

Amanda Almeida Waquim

Artigo · há 9 anos

A adoção do postulado "in dubio pro societate" na fase preliminar das Ações por Ato de Improbidade Administrativa

No Brasil, nos últimos anos, inúmeros acontecimentos políticos, sociais e jurídicos de imensa importância tornaram-se o centro das atenções da sociedade brasileira. Acontecimentos tais como, por...

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